PROJETO DE LEI nº 40 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1968
Número
40
Data de Apresentação
15/01/1968
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FAZ DOAÇÃO DE CARTA DE DATA Nº 2 DA QUADRA Nº 2 DO JARDIM JOHN KENNEDY À VIUVA, SUZANA ALVES DE OLIVEIRA. (PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA À DONATÁRIA E SEUS BENEFICIÁRIOS). (Anteprojeto de lei 30/68 do Poder Executivo). Lei 04, de 25/01/69. Livro 02 – página 405.
Indexação
Observação