PROJETO DE LEI nº 22 de 1968

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1968

Número

22

Data de Apresentação

15/02/1968

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SE CONVERTER EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPAL, E JORNAL, FOLHA DE CAMPO MOURÃO. (Anteprojeto de lei 15/68 do Poder Executivo). Lei 20, de 17/08/68. Livro 01 – página 178.

    Indexação

    Observação