PROJETO DE LEI nº 18 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1968
Número
18
Data de Apresentação
15/02/1968
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Augusto de Oliveira Carneiro – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTERANO LIVRE, COM SEDE EM CAMPO MOURÃO. (Anteprojeto de lei 18/68 do Poder Executivo). Lei 16, de 04/07/68. Livro 01 – página 142.
Indexação
Observação