PROJETO DE LEI nº 21 de 1967
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1967
Número
21
Data de Apresentação
15/02/1967
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO GEPLANEPAR. (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA). (Anteprojeto de Lei 15/67 do Poder Executivo). Lei 16, de 13/06/67. Livro 01 – página 145. ALTERADA PELA LEI Nº 28, DE 14 DE AGOSTO DE 1967.
Indexação
Observação