PROJETO DE LEI nº 52 de 1966

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1966

Número

52

Data de Apresentação

15/02/1966

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL APARECER COMO INTERVENIENTE EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRANDO ENTRE A CODUSA E CODEPAR. (AUTORIZADO A APARECER COMO PARTE INTERVINIENTE EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTABELECIDO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO E CODEPAR). (Anteprojeto de Lei 45/66 do Poder Executivo). Lei 47, de 14/12/66. Livro 01 – página 499.

    Indexação

    Observação