PROJETO DE LEI nº 38 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1966
Número
38
Data de Apresentação
15/02/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA DOAÇÕES EM FAVOR DA CODUSA E ESTABELECE CONDIÇÕES. (DOAR A CODUSA, 1 MOINHO, 1 POLIDOR, 1 TRIEIRO, 2 ELEVADORES, 1 TRANSMISSÃO, 1 MOTOR, 1 CHAVE AUTOMÁTICA DE LIGAÇÃO GERAL, 1 BALANÇA E 2 TULHAS DE MADEIRA). (Anteprojeto de Lei 32/66 do Poder Executivo). Lei 32, de 23/09/66. Livro 02 – página 386.
Indexação
Observação