PROJETO DE LEI nº 28 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1966
Número
28
Data de Apresentação
15/02/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA CARGOS DE PEDREIROS, MARCENEIROS, LATOEIROS, PINTORES, FABRICANTES DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E AUXILIARES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 43/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA NORMALIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS TORNA-SE NECESSÁRIO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43/65, CRIANDO NOVOS E AMPLIANDO-SE OS CARGOS PARA PROVIMENTOS POR CONTRATO). (Anteprojeto de Lei 23/66 do Poder Executivo). Lei 19, de 16/07/66. Livro 01 – página 290.
Indexação
Observação