PROJETO DE LEI nº 31 de 1965
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1965
Número
31
Data de Apresentação
15/02/1965
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO PARA A FEITURA DE PROJETO DA PRAÇA DA MATRIZ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (CONTRATAR COM O ARQUITETO JOSÉ AUGUSTO BELLUCI A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA FUTURA PRAÇA DA MATRIZ). (Anteprojeto de Lei 17/65 do Poder Executivo). Lei 29, de 16/07/65. Livro 01 – página 287.
Indexação
Observação