PROJETO DE LEI nº 57 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
57
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – ALTERA PREÇOS DAS CARTAS DE DATAS NO DISTRITO DE FAROL. (Anteprojeto de Lei 38/64 do Poder Executivo). Lei 01, de 05/04/64. Livro 02 – página 479.
Indexação
Observação