PROJETO DE LEI nº 55 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
55
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EXECUÇÃO DE PROJETO QUE VISE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE). (Anteprojeto de Lei 29/64 do Poder Executivo). Lei 44, de 09/12/64. Livro 02 – página 404. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 114, LEI Nº 44/64).
Indexação
Observação