PROJETO DE LEI nº 53 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
53
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA TRILHADEIRA. (SERÁ COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA PARA O ATENDIMENTO MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PELO MESMO ESTIPULADOS). Lei 43, de 14/11/64. Livro 02 – página 376. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 113, LEI Nº 43/64).
Indexação
Observação