PROJETO DE LEI nº 50 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
50
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS). (Anteprojeto de Lei 35/64 do Poder Executivo). Lei 42, de 14/11/64. Livro 02 – página 333. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 109, LEI Nº 42/64). ALTERADA PELA LEI Nº 37, DE 12/08/65. ALTERADA PELA LEI Nº 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965.
Indexação
Observação