PROJETO DE LEI nº 45 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
45
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA UMA CASA ESCOLAR COM DUAS SALAS, NO LOCAL DENOMINADO CAMPINA DO AMARAL. (AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CASA ESCOLAR, COM DUAS SALAS DE AULA, SITUADA EM CAMPINA DO AMARAL). Lei 34, de 21/10/64. Livro 02 – página 301. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 104, LEI Nº 34/64).
Indexação
Observação