PROJETO DE LEI nº 41 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
41
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM EUZÉBIO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de Lei 24/64 do Poder Executivo). Lei 29, de 07/08/64. Livro 02 – página 268. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 99, LEI Nº 29/64).
Indexação
Observação