PROJETO DE LEI nº 40 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
40
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A PREFEITURA MUNDIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL F.A.T.R. (PARA O FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL F.A.T.R., JUNTO AO DEPARTAMENTO MÉDICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO). (Anteprojeto de Lei 25/64 do Poder Executivo). Lei 30, de 18/08/64. Livro 02 – página 262. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 99, LEI Nº 30/64).
Indexação
Observação