PROJETO DE LEI nº 37 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
37
Data de Apresentação
15/12/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DÁ DENOMINAÇÕES ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS. (Anteprojeto de Lei 22/64 do Poder Executivo). Lei 22, de 25/07/64. Livro 01 – página 227. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 94, LEI Nº 23/64).
Indexação
Observação