PROJETO DE LEI nº 33 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
33
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. (CONSTRUIR 8 CASAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES, BARRAS, SÍTIO DOS BAINOS, RIO DA VARZEA; SÍTIO BERTOLDINHO, RIO GOIOERE PINHALÃO D’OESTE; SERRA MOLHADA, RIO LEÃO, LAR PARANÁ, VILA OPERARIA, VILA GAUCHA, JARDIM FLÓRIDA NA SÉDE DO MUNICIPIO). (Anteprojeto de Lei 21/64 do Poder Executivo). Lei 25, de 25/07/64. Livro 01 – página 202. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 96, LEI Nº 25/64).
Indexação
Observação