PROJETO DE LEI nº 23 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
23
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIOS E COOPERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ. (PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DA VARZEA OU RANCHINHO, ESTRADA MUNICIPAL CAMPO MOURÃO-BARREIRO DAS FRUTAS). (Anteprojeto de Lei 11/64 do Poder Executivo). Lei 08, de 23/04/64. Livro 01 – página 137. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 82, LEI Nº 08/64).
Indexação
Observação