PROJETO DE LEI nº 19 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
19
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CRIA O GRUPO ESCOLAR NOTURNO. (VISA-SE COM A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR NOTURNO, DE IMEDIATO, ATENDER-SE À ENORME DEMANDA DE VAGAS, DANDO-SE SOLUÇÃO ADQUEADA, AOS GENERALIZADOS RECLAMOS). (Anteprojeto de Lei 07/64 do Poder Executivo). Lei 11, de 23/04/64. Livro 01 – página 114. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO PROTEJOS DE LEI 1958 À 1964, PÁGINA 84, LEI Nº 11/64).
Indexação
Observação