PROJETO DE LEI nº 10 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1964
Número
10
Data de Apresentação
15/02/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – QUE CONCEDE POR ENFITEUSE UMA CARTA DE DATA SE POSSIVEL NA PROMEIRA ZONA ONDE POSSA SER EDIFICADA, UMA UNIDADE DO SANDÚ. (PARA SER INSTALADA UMA UNIDADE DE SERVIÇO DO SANDÚ, SERVIÇO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR DE URGÊNCIA). Livro 01 – página 38.
Indexação
Observação