PROJETO DE LEI nº 10 de 1964

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1964

Número

10

Data de Apresentação

15/02/1964

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – QUE CONCEDE POR ENFITEUSE UMA CARTA DE DATA SE POSSIVEL NA PROMEIRA ZONA ONDE POSSA SER EDIFICADA, UMA UNIDADE DO SANDÚ. (PARA SER INSTALADA UMA UNIDADE DE SERVIÇO DO SANDÚ, SERVIÇO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR DE URGÊNCIA). Livro 01 – página 38.

    Indexação

    Observação