PROJETO DE LEI nº 4 de 1963

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1963

Número

4

Data de Apresentação

13/03/1963

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO NA IMPORTANCIA DE Cr$ 10.000.000,00, PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 14 GRUPOS ESCOLARES CONSTRUÍDOS PELO EMPREITEIRO EWALDO CARNEIRO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM BARBOSA FERRAZ, IRETAMA, NOVA CANTÚ, ARAPUAN, RONCADOR, JANIÓPOLIS, LAR PARANÁ, CAMPINA DA LAGOA E BARREIRO DO OESTE, COM SEIS SALAS DE AULA E, LUIZIÂNIA, FAZ. ESPERANÇA, HERVEIRA, PORTO FIGUEIRA E RIO TRICOLOR, COM DUAS SALAS DE AULA). Lei 03, de 13/03/63. Livro 01 – página 46.

    Indexação

    Observação