PROJETO DE LEI nº 5 de 1961
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1961
Número
5
Data de Apresentação
17/06/1961
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A VEBDA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO LOTE Nº 19 DA QUADRA Nº 23, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIENAR O LOTE URBANO Nº 19 DA QUDRA Nº 23, COM ÁREA DE 1.799,77 M2, DESTINA-SE Á CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO DE ALVENARIA DE TIJOLOS E CONCRETO, TENDO EM SUA PARTE TERREA UM CINEMA). Lei 04, de 17/06/61. Livro 01 – página 81.
Indexação
Observação