PROJETO DE LEI nº 5 de 1960
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1960
Número
5
Data de Apresentação
12/03/1960
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 500,00, AO MENOR DARCY TOMAZ, VÍTIMA DE HIDROCEFALIA. Lei 01, de 12/03/60. Livro 01 – página 43.
Indexação
Observação