PROJETO DE LEI nº 78 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1959
Número
78
Data de Apresentação
28/10/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ESTABELECE O TOPÔNIMO DE SÃO JORGE DO OESTE, PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POR BARREIRO DO OESTE, DESTE MUNICIPIO. (Atendendo ao que dispões o decreto-lei federal nº 5.901, de 21 de outubro de 1943, que fixa normas para a eliminação no país, da repartição de topônimos de cidade e vilas, e atendendo ao fato de existirem). Livro 01 – página 162.
Indexação
Observação