PROJETO DE LEI nº 78 de 1959

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1959

Número

78

Data de Apresentação

28/10/1959

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – ESTABELECE O TOPÔNIMO DE SÃO JORGE DO OESTE, PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POR BARREIRO DO OESTE, DESTE MUNICIPIO. (Atendendo ao que dispões o decreto-lei federal nº 5.901, de 21 de outubro de 1943, que fixa normas para a eliminação no país, da repartição de topônimos de cidade e vilas, e atendendo ao fato de existirem). Livro 01 – página 162.

    Indexação

    Observação