PROJETO DE LEI nº 57 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1959
Número
57
Data de Apresentação
02/10/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 À VIUVA DONA TECLA BRZEZINSKI. Lei 04, de 02/10/59. Livro 01 – página 81.
Indexação
Observação