PROJETO DE LEI nº 22 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1958
Número
22
Data de Apresentação
03/12/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DA CARTA DE DATA Nº 13 DA QUADRA Nº 24 DO PATRIMONIO DE PINHALÃO DO OESTE, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. (AUTORIZADO A FAZER A DOAÇÃO DA CARTA DE DATAS Nº 13 DA QUADRA Nº 24 DO PATRIMONIO DE PINHALÃO DO OESTE Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS). Lei 22, de 03/12/58. Livro 01 – página 89.
Indexação
Observação