PROJETO DE LEI nº 20 de 1958

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1958

Número

20

Data de Apresentação

23/12/1958

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE 16 CARTAS DE DATAS, DA PLANTA DESTA CIDADE, À DIOCESE DE CAMPO MOURÃO, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXÍLIO À MESMA. Lei 23, de 23/12/58. Livro 01 – página 81.

    Indexação

    Observação