PROJETO DE LEI nº 15 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1958
Número
15
Data de Apresentação
18/06/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL EM DINHEIRO A JUSTIÇA ELEITORAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO. (AUTORIZADO A APLICAR EM NOVAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS, A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 29.200,00). Lei 04, de 18/06/58. Livro 01 – página 62.
Indexação
Observação