PROJETO DE LEI nº 10 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1958
Número
10
Data de Apresentação
07/05/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA EPHIGÊNIO JOSÉ CARNEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 23/55, A FAZER ALIENAÇÃO DO IMOVEL EM QUE SE SITUA O GINÁSIO CAMPO MOURÃO. (TRABSFERIR, CEDER, VENDER E ALIENAR LIVREMENTE E COMO AJUSTAR COM TERCEIROS O RESPECTIVO IMOVEL EM QUE FUNCIONA O GINÁSIO CAMPO MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO). Lei 01, de 07/05/58. Livro 01 – página 39.
Indexação
Observação