PROJETO DE LEI nº 2 de 1958

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1958

Número

2

Data de Apresentação

18/06/1958

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE Cr$ 100.000,00, COMO COLABORAÇÃO DO MUNICIPIO AO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL DA 31ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE. (É DADO NO SENTIDO DE COLABORAÇÃO DO MUNICIPIO, AO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL). Lei 04, de 18/06/58. Livro 01 – página 09. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964, PÁGINA 69, PROJETO DE LEI Nº 02/58).

    Indexação

    Observação