PROJETO DE LEI nº 22 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1957
Número
22
Data de Apresentação
23/12/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A VENDA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. (VENDER OS LOTES DE TERRENOS URBANO, NºS 14, 15, 16, 17, 18, DA QUADRA Nº 23, CONSTANTES DA PLANTA). Lei 33, de 23/12/57. Livro 01 – página 134.
Indexação
Observação