PROJETO DE LEI nº 19 de 1957

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1957

Número

19

Data de Apresentação

18/12/1957

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Executivo – CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. (CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, COM MAIS DE DOZE MESES DE EFETIVO EXERCÍCIO, UM ABONO, POR OCASIÃO DO NATAL DE 1957). Lei 25, de 18/12/57. Livro 01 – página 148. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964, PÁGINA 55, PROJETO DE LEI Nº 24/57).

    Indexação

    Observação