PROJETO DE LEI nº 26 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1956
Número
26
Data de Apresentação
18/09/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DATAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. (DOAR DUAS DATAS DE NºS 3 E 4, DA QUADRA Nº 22, SITAS Á RUA TIBAGI, EM MABURÊ, SÉDE DO DISTRITO DO MESMO NOME). Lei 19, de 18/09/56. Livro 01 – página 198. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964, PÁGINA 18, PROJETO DE LEI Nº 19/56).
Indexação
Observação