PROJETO DE LEI nº 18 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1956
Número
18
Data de Apresentação
18/09/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR SÃO PEDRO DE MABURÊ. (DOAR OS IMÓVEIS CONSTANTES NAS DATAS NºS 11, 12, 13, DA QUADRA Nº 10). Lei 20, de 18/09/56. Livro 01 – página 133. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964, PÁGINA 17, PROJETO DE LEI Nº 17/56).
Indexação
Observação