PROJETO DE LEI nº 13 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1956
Número
13
Data de Apresentação
13/08/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – INSTITUI A TAXA DE MELHORAMENTO RODOVIÁRIO. (QUE INCIDIRÁ SOBRE A MADEIRA BRUTA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXTRAIDA E TRANSPORTADA PARA FORA DO MUNICÍPIO. PINHO EM BRUTO, TORAS POR M3 Cr$ 100,00; OUTRAS MADEIRAS EM BRUTO, TORAS POR M3 Cr$ 150,00). Lei 14, de 13/08/56. Livro 01 – página 93. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964, PÁGINA 14, PROJETO DE LEI Nº 12/56).
Indexação
Observação