PROJETO DE LEI nº 5 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1956
Número
5
Data de Apresentação
26/06/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – INSTITUI A CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Lei 05, de 26/06/56. Livro 01 – página 56. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964 PÁGINA 07).
Indexação
Observação