PROJETO DE LEI nº 2 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1956
Número
2
Data de Apresentação
26/06/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS. (FICA CONCEDIDA PELO PRAZO DE 10 ANOS A EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA, NA SEDE DO MUNICIPIO, DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL PARA A MATANÇA DE GADO DESTINADO AO CONSUMO PÚBLICO). Lei 02, de 26/06/56. Livro 01 – página 20. (TAMBÉM ESTA NO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1956 À 1964 PÁGINA 02).
Indexação
Observação