PROJETO DE LEI nº 11 de 1955
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1955
Número
11
Data de Apresentação
15/01/1955
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á ATAIDE FERREIRA DE LIMA. (CONCEDIDO A ATAIDE FERREIRA DE LIMA, DE INCAPACIDADE FISICA, PARCIAL E PERMANENTE, ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUERECAÍRAM SOBRE UM PEQUENO BAR, SITO NO LUGAR DENOMINADO PINHALÃO D’OESTE). Livro 01 – página 41.
Indexação
Observação