MOÇÃO nº 1139 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2007
Número
1139
Data de Apresentação
02/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores signatários requerem à Mesa, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE APOIO ao DEPUTADO MARCELO TEIXEIRA pela
tramitação do PL — 5476/2001 que "MODIFICA A LEI N° 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO, SEJA FORMADA APENAS PELA REMUNERAÇÃO DAS LIGAÇÕES EFETUADAS".
tramitação do PL — 5476/2001 que "MODIFICA A LEI N° 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO, SEJA FORMADA APENAS PELA REMUNERAÇÃO DAS LIGAÇÕES EFETUADAS".
Indexação
Observação