SÚMULA nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
(O Projeto tem por objetivo valorizar os professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no Município de Campo Mourão).
Indicação Legislativa: "Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
(O Projeto tem por objetivo valorizar os professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no Município de Campo Mourão).
Indexação
Observação