SÚMULA nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre reaproveitamento das águas pluviais nos casos que especifica, no Município de Campo mourão, e dá outras providências.".
(O Projeto tem por objetivo que As águas pluviais provenientes dos telhados, sacadas, terraços, marquises e outros espaços abertos existentes em edificações de prédios públicos do Município, deverão ser canalizadas para reservatório específico, para reaproveitamento)
(O Projeto tem por objetivo que As águas pluviais provenientes dos telhados, sacadas, terraços, marquises e outros espaços abertos existentes em edificações de prédios públicos do Município, deverão ser canalizadas para reservatório específico, para reaproveitamento)
Indexação
Observação