SÚMULA nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei - "DISPÕE SOBRE 08 PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CASOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÀO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..".
Projeto de Lei - "DISPÕE SOBRE 08 PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CASOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÀO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..".
Indexação
Observação