SÚMULA nº 130 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2015
Número
130
Data de Apresentação
24/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DOS CICLOMOTORES DE ATÉ 49cc.
REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DOS CICLOMOTORES DE ATÉ 49cc.
Indexação
Observação