SÚMULA nº 66 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2015
Número
66
Data de Apresentação
09/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da resolução 11/2013 apresento a seguinte súmula:
PROJETO DE LEI: Torna obrigatória a realização de exames de surdez em crianças nascidas em hospitais ou instituições que recebam verb s públicas.
PROJETO DE LEI: Torna obrigatória a realização de exames de surdez em crianças nascidas em hospitais ou instituições que recebam verb s públicas.
Indexação
Observação