SÚMULA nº 36 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2015
Número
36
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR
DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS".
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR
DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS".
Indexação
Observação