SÚMULA nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
02/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo signatário apresenta as seguintes sumulas de Indicações Legislativas
57 — ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°. 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI
"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO - CODUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58 — ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° E ALTERAM OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI N°. 862, DE 20 DE ABRIL DE
1994. SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
59 — CRIA O PROGRAMA "VIDA NOVA MULHER", PARA AS MULHERES QUE FIZERAM MASTECTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57 — ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°. 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI
"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO - CODUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58 — ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° E ALTERAM OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI N°. 862, DE 20 DE ABRIL DE
1994. SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
59 — CRIA O PROGRAMA "VIDA NOVA MULHER", PARA AS MULHERES QUE FIZERAM MASTECTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação