SÚMULA nº 568 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
568
Data de Apresentação
28/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPOE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS
EM PONTOS DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS MESMOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E CESSÃO DE INSTALAÇÕES FISICAS PARA INDUSTRIAS NO RAMO DE CONFECÇÕES, QUE VIEREM A SE
INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPOE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS
EM PONTOS DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS MESMOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E CESSÃO DE INSTALAÇÕES FISICAS PARA INDUSTRIAS NO RAMO DE CONFECÇÕES, QUE VIEREM A SE
INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação