SÚMULA nº 554 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
554
Data de Apresentação
28/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTRUIR UM CENTRO DE MULTIPLO USO NO TERRENO EXISTENTE NO JARDIM IPÊ, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, NO LOTE 8 DA QUADRA 04,
PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE.
- REGULARIZAR CESSÃO DE USO DO TERRENO DA QUADRA 04 DO LOTE 08 DO JARDIM IPE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE, PARA
QUE POSSAM CONSTRUIR UM CENTRO DE MULTIPLO USO (SEDE DA ASSOCIAÇÃO).
- EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS DO DANFERE
PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE.
- REGULARIZAR CESSÃO DE USO DO TERRENO DA QUADRA 04 DO LOTE 08 DO JARDIM IPE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE, PARA
QUE POSSAM CONSTRUIR UM CENTRO DE MULTIPLO USO (SEDE DA ASSOCIAÇÃO).
- EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS DO DANFERE
Indexação
Observação