SÚMULA nº 549 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
549
Data de Apresentação
08/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI AO MUNICIPIO PLEITEANDO QUE CRIE O DESCONTO ANTECIPADO E PREMIAÇÃO PARA O
CONTRIBUINTE QUE PAGAR O IPTU DO ANO SEGUINTE, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI AO MUNICIPIO PLEITEANDO QUE SEJA AUTORIZADO DESCONTO DE IPTU PARA EMPRESAS
QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICIPIO
CONTRIBUINTE QUE PAGAR O IPTU DO ANO SEGUINTE, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI AO MUNICIPIO PLEITEANDO QUE SEJA AUTORIZADO DESCONTO DE IPTU PARA EMPRESAS
QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICIPIO
Indexação
Observação