SÚMULA nº 536 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
536
Data de Apresentação
17/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ISENTA AS PESSOAS DESEMPREGADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
"ISENTA AS PESSOAS DESEMPREGADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Indexação
Observação